Dia de Zumbi: 15 anos da lei e o Novembro Negro

Em 10 de novembro de 2011, uma lei federal criou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data completa 15 anos neste mês, e o 20 de novembro, hoje feriado nacional, chega com uma programação da Fundação Cultural Palmares em vários estados.

Não é uma notícia nova: é um aniversário de lei. Mas é um bom momento para lembrar quem foi Zumbi, por que a data é dele e como cada pessoa pode participar além do feriado.

Três leis, uma data

Por que 20 de novembro?

A própria Lei 12.519 explica a escolha: o dia 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, liderança do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, hoje município de União dos Palmares, em Alagoas. Por isso a data lembra a resistência negra organizada, contada pelo ponto de vista de quem lutou pela própria liberdade.

Em 2019, a Lei nº 13.816 também inscreveu no mesmo livro os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin. A presença das duas na documentação histórica ainda é debatida por pesquisadores, mas a lei reconhece o lugar das mulheres negras na memória da resistência.

O Novembro Negro da Fundação Palmares

Segundo a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, a edição de 2026 é a maior da sua história, com atividades em cinco estados durante todo o mês, avançando até o início de dezembro. Alguns pontos da programação divulgada em 3 de novembro:

• 20 de novembro, Serra da Barriga (AL): manifestações culturais e ações de valorização da memória quilombola no território do Quilombo dos Palmares.
• 18 a 21 de novembro, Alagoas: 1º Encontro Nacional de Educação Antirracista em Prisões, com os Ministérios da Igualdade Racial e da Justiça.
• 21 de novembro, Maceió: atividades de Literatura Negra, com escritores, e uma Mostra de Cinema Negro.
• 11 e 12 de novembro, São Paulo: atividades previstas, sem detalhes no anúncio.
• Rio de Janeiro: a Fundação diz que as ações no Rio serão divulgadas depois.

Para o presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, a Serra da Barriga é um “museu a céu aberto”, e os quilombos de hoje são comunidades modernas, que produzem e precisam de internet, estradas e universidade.

Por que isso importa

O feriado é a parte mais visível, mas a escola já tem esse compromisso há mais tempo: desde a Lei 10.639, de 2003, a LDB inclui o 20 de novembro no calendário escolar e obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira em todo o currículo. Explicamos isso no post 20 de novembro na escola.

Para o Integrando, que trabalha com educação afro-referenciada e com Libras, a pergunta é também quem consegue participar. Uma roda, uma mostra de cinema ou uma palestra do Novembro Negro só chega à comunidade surda quando tem intérprete de Libras, e só chega a pessoas cegas quando tem audiodescrição.

Como você pode fazer parte

• Conte a história de Palmares. Em casa ou na escola, fale de Zumbi, de Dandara e da Serra da Barriga, e não só no dia 20.
• Procure a programação perto de você. Acompanhe os canais da Fundação Cultural Palmares, da sua prefeitura e dos coletivos negros do bairro. No Rio, veja o nosso roteiro da Pequena África.
• Pergunte pela acessibilidade. Ao organizar ou frequentar um evento, pergunte se haverá intérprete de Libras e audiodescrição.
• Leia e assista autores negros. A literatura e o cinema negros estão no centro da programação deste ano.

O que ainda não sabemos

Até 10/11/2026, a Fundação Cultural Palmares não havia divulgado os locais, os horários nem as ações do Rio de Janeiro, e o anúncio não informa se as atividades terão interpretação em Libras ou audiodescrição. Confira os canais oficiais antes de sair de casa.

Fontes

• Fundação Cultural Palmares, via Agência Gov: Fundação Cultural Palmares realiza o maior Novembro Negro de sua história (03/11/2026). Original em gov.br/palmares.
• Planalto: Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011.
• Planalto: Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
• Planalto: Lei nº 9.315, de 20 de novembro de 1996.
• Planalto: Lei nº 13.816, de 24 de abril de 2019.
• Planalto: Lei nº 9.394/1996 (LDB), arts. 26-A e 79-B.
• The Intercept Brasil: reportagem sobre o debate histórico em torno de Dandara e Luiza Mahin (03/06/2019).

Texto produzido pela equipe do Integrando Libras com base nas fontes acima. Atualizado em 10/11/2026.